POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO EARGUIDE

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

• Titular: Earguide
• App: EarGuide
• Contacto: support@earguide.app

2. DADOS RECOLHIDOS E USO DO FIREBASE

O EarGuide utiliza os serviços do Google Firebase para melhorar a funcionalidade e estabilidade da aplicação.

• Dados de desempenho: São recolhidos automaticamente dados sobre erros (Crashlytics) e telemetria.
• Identificadores técnicos: O Firebase pode utilizar identificadores técnicos para análises agregadas.
• Localização: A geolocalização é acedida para ativar os audioguias. Este processamento é feito no dispositivo.
• Retenção de dados: Dados do Crashlytics são retidos por 90 dias. Dados de analítica agregada são eliminados após 14 meses.

3. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O EarGuide utiliza serviços de terceiros para o funcionamento técnico:

• Google Firebase: Para análise de erros. Opera sob as Cláusulas Contratuais Tipo da UE.
• Fornecedores de mapas: Para mostrar os pontos de interesse no mapa integrado.

4. BASE LEGAL DO TRATAMENTO (GDPR)

O tratamento baseia-se em:

• Execução de contrato: Necessária para fornecer os audioguias baseados em geolocalização, de acordo com os nossos Termos e Condições.
• Interesse legítimo: Para manutenção técnica e segurança da aplicação.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Dados técnicos podem ser processados em servidores fora do EEE (principalmente nos EUA), sob as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. DIREITOS DO UTILIZADOR

Você tem direito a:

• Aceder aos seus dados.
• Retificar dados inexatos.
• Eliminar os seus dados (direito ao esquecimento).
• Limitar o tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Opor-se ao tratamento.

Contacte: support@earguide.app. Responderemos em até 30 dias.

Como eliminar a sua conta

7. PRIVACIDADE DE MENORES

O EarGuide não solicita dados pessoais a menores de 13 anos. Se tem entre 13 e 17 anos, consulte os seus pais ou responsáveis antes de usar o app.

8. SEGURANÇA

Os seus dados são protegidos pelos protocolos de segurança do Google Cloud e Firebase, minimizando o risco de perda, uso indevido ou acesso não autorizado. A comunicação entre o app e o Firebase é encriptada via TLS.

9. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos, notificaremos a autoridade de supervisão no prazo máximo de 72 horas e informaremos diretamente se o risco for elevado.

10. CONTACTO

Se tiver dúvidas sobre como o EarGuide gere a sua privacidade, escreva para: support@earguide.app